Áreas de atuação

Possuímos uma equipe competente e preparada para defender os interesses dos nossos clientes, com responsabilidade e comprometimento.

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Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.

Orientação e consultoria em contratos de natureza civil e comercial (representação comercial, fabricação, distribuição, fornecimento de produtos, importação e exportação, entre outros);

Orientação em questões relacionadas ao direito do consumidor e ao direito de concorrência;

Assessoramento em concorrências públicas e privadas, participação em todas as suas fases e apresentação de impugnações e recursos;

Representação e defesa em processos administrativos e judiciais envolvendo questões imobiliárias, creditórias, contratuais, responsabilidade civil, conflito de interesses entre sócios e administradores, entre outras;

Representação e defesa em juízos arbitrais.

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de grupos de investidores para atuar no segmento imobiliário.

Negociações empresariais, aconselhamento legal, estudo de alternativas estratégicas, acordos de sócios, suporte às negociações e elaboração de documentos relativos à constituição e estruturação de sociedades e de associações entre empresas;
Compra e venda de participações societárias, de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
Reorganização societária incluindo operações de incorporação, cisão, transformação societária, distrato e extinção de sociedades, entre outras;

Representação e defesa em juízo arbitral ou perante o Poder Judiciário nos litígios envolvendo grupos familiares, separação/divórcio judicial, execução de testamento e inventário (judicial ou extrajudicial), processo de interdição, alimentos, partilha de bens entre outros.

Atuamos na área trabalhista, consultiva, administrativa e judicial, além dos assuntos decorrentes da relação de trabalho no campo cível;
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.

Orientação e consultoria relativas a aposentadoria;
Representação e defesa em processos administrativos e judiciais relativos a contribuições previdenciárias, notificações fiscais de lançamento de débito e autos de infração.

Atuação preventiva entre os fornecedores e os consumidores de produtos e serviços;
Consultoria e assessoria contenciosa em todas as demandas relacionadas a relação de consumo (Código de Defesa do Consumidor), atuando inclusive junto aos Juizados Especiais da Capital; ações derivadas de relação de consumo, dos vícios dos produtos; ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais;
Orientação quanto às práticas comerciais relacionadas à oferta, publicidade e propaganda, cobranças de dívidas, inclusão nos órgãos de proteção ao crédito, criação de bancos de dados e cadastro de consumidores, proposta de trabalho para "recall", entre outros;
Acompanhamento junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor, com apresentação de defesas administrativas (PROCON, Ministério Público, DECON), entre outros; e, judiciais, como revisão de contratos, administradora de planos de saúde, consórcios e seguradoras, pela via administrativa ou judicial

Em caráter complementar às atividades do escritório, prestamos serviços paralegais tais como serviços junto a Cartórios Distribuidores, Registros de Imóveis, Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo, Junta Comercial e demais repartições públicas.