Possuímos uma equipe competente e preparada para defender os interesses dos nossos clientes com responsabilidade e comprometimento em diversas áreas do direito.
Diante da necessidade de agilidade na tomada de decisões, dispomos ainda de reuniões on line trazendo mais celeridade na solução dos problemas enfrentados pelos nossos clientes. Solicite a sua reunião pelo e-mail contato@tar.adv.br.
Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.
Orientação e consultoria em contratos de natureza civil e comercial (representação comercial, fabricação, distribuição, fornecimento de produtos, importação e exportação, entre outros);
Orientação em questões relacionadas ao direito do consumidor e ao direito de concorrência;
Assessoramento em concorrências públicas e privadas, participação em todas as suas fases e apresentação de impugnações e recursos;
Representação e defesa em processos administrativos e judiciais envolvendo questões imobiliárias, creditórias, contratuais, responsabilidade civil, conflito de interesses entre sócios e administradores, entre outras;
Representação e defesa em juízos arbitrais.
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de grupos de investidores para atuar no segmento imobiliário.
Negociações empresariais, aconselhamento legal, estudo de alternativas estratégicas, acordos de sócios, suporte às negociações e elaboração de documentos relativos à constituição e estruturação de sociedades e de associações entre empresas;
Compra e venda de participações societárias, de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
Reorganização societária incluindo operações de incorporação, cisão, transformação societária, distrato e extinção de sociedades, entre outras;
Representação e defesa em juízo arbitral ou perante o Poder Judiciário nos litígios envolvendo grupos familiares, separação/divórcio judicial, execução de testamento e inventário (judicial ou extrajudicial), processo de interdição, alimentos, partilha de bens entre outros.
Atuamos na área trabalhista, consultiva, administrativa e judicial, além dos assuntos decorrentes da relação de trabalho no campo cível;
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.
Orientação e consultoria relativas a aposentadoria;
Representação e defesa em processos administrativos e judiciais relativos a contribuições previdenciárias, notificações fiscais de lançamento de débito e autos de infração.
Atuação preventiva entre os fornecedores e os consumidores de produtos e serviços;
Consultoria e assessoria contenciosa em todas as demandas relacionadas a relação de consumo (Código de Defesa do Consumidor), atuando inclusive junto aos Juizados Especiais da Capital; ações derivadas de relação de consumo, dos vícios dos produtos; ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais;
Orientação quanto às práticas comerciais relacionadas à oferta, publicidade e propaganda, cobranças de dívidas, inclusão nos órgãos de proteção ao crédito, criação de bancos de dados e cadastro de consumidores, proposta de trabalho para "recall", entre outros;
Acompanhamento junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor, com apresentação de defesas administrativas (PROCON, Ministério Público, DECON), entre outros; e, judiciais, como revisão de contratos, administradora de planos de saúde, consórcios e seguradoras, pela via administrativa ou judicial
Em caráter complementar às atividades do escritório, prestamos serviços paralegais tais como serviços junto a Cartórios Distribuidores, Registros de Imóveis, Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo, Junta Comercial e demais repartições públicas.
Atuamos ainda na solução de problemas enfrentados pelos nossos clientes no que diz respeito à adequação ou interpretação da norma brasileira em conjunto com a norma estrangeira. São os casos de homologação de sentença estrangeira consensual e litigiosa (divórcio, adoção, dentre outras); Consultoria em direito internacional privado; Revogação de Expulsão de estrangeiro perante o Ministério da Justiça; Legalização de documentos no Ministério das Relações Exteriores e Embaixada, entre outros.
